INDICAÇÃO: 171/2025

Informações da matéria
Autor: DIEGO BASTOS AUGUSTO
Data: 09/06/2025
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O NOVO MODELO DE SÍMBOLO, DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

Justificativa

A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CIDADE COM A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E A MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL, FAVORECENDO A IDENTIFICAÇÃO E O ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
DESTA FORMA, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ORIENTE OS ESTABELECIMENTOS QUANTO AO NOVO PADRÃO, PODENDO TAMBÉM FORNECER MODELOS OU ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA UNIFORMIZAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/06/2025 18:34:05 CADASTRADO 
AGENTE: DIEGO BASTOS AUGUSTO
CADASTRADO   
09/06/2025 10:39:20 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
09/06/2025 10:39:53 PAUTA  028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/06/2025 08:56:26 VOTAÇÃO ÚNICA  028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIEGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MARCELO MAGNO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO REALIZEM A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE, TROCANDO O MODELO ANTIGO PELO NOVO SÍMBOLO DA ACESSIBILIDADE, CONFORME DIRETRIZES ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E REPRESENTATIVIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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Descrição Arquivos
IND_171_2025_0000001.pdf

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