DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 13:31:31 | CADASTRADO | AGENTE: DIEGO BASTOS AUGUSTO | CADASTRADO | |
| 25/06/2025 10:59:56 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 25/06/2025 11:04:07 | PAUTA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/06/2025 14:53:01 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO | PARA ANÁLISE | |
| 11/08/2025 15:00:00 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARA ANÁLISE |
ARTIGO 1° - FICA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A OBRA LITERÁRIA PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR UILNES MARTINS PEREIRA, MAIS CONHECIDO POR WILNES MARTINS, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR SEU LEGADO HISTÓRICO E CULTURAL NO SEIO DA POPULAÇÃO CABISTA E, PARA O MUNDO.
ARTIGO 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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