REQUERIMENTO: 005/2025

Informações da matéria
Autor: DIEGO BASTOS AUGUSTO
Data: 11/08/2025
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Ementa

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE TRATAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. É FUNDAMENTAL CONHECER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DOS ODORES GERADOS PELA ESTAÇÃO, BEM COMO VERIFICAR SE O EMPREENDIMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/08/2025 11:59:36 CADASTRADO 
AGENTE: DIEGO BASTOS AUGUSTO
CADASTRADO   
11/08/2025 12:19:53 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
11/08/2025 12:20:18 PAUTA  035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
13/08/2025 09:03:02 VOTAÇÃO ÚNICA  035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIEGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ASSIM COMO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E QUAIS NORMAS SÃO UTILIZADAS PARA CONTROLE DE EMISSÃO DE ODORES.

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