INDICA A NECESSIDADE DE RONDA PERIÓDICA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA PARA EDUCAR/FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS VIGENTES EM BARES E RESTAURANTES.
A realização de rondas periódicas da fiscalização de posturas, meio ambiente e segurança pública em bares e restaurantes é fundamental para garantir o cumprimento das leis vigentes. Essas ações educativas e fiscalizatórias são essenciais para promover um ambiente seguro, ordenado e em conformidade com as normas legais, contribuindo para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 14:52:32 | CADASTRADO | AGENTE: ADILSON BARROS DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 16/10/2025 12:37:34 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 16/10/2025 12:37:55 | PAUTA | 055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 21/10/2025 12:38:34 | PAUTA | 055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
A NECESSIDADE DA RONDA SE FAZ NECESSÁRIA EM RESPEITO A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO AS LEIS VIGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, QUANTO A POLUIÇÃO SONORA, LOCAIS PROIBIDOS DE ESTACIONAR E COM RELAÇÃO A BADERNA PÚBLICA.
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