INDICAÇÃO: 272/2025

Informações da matéria
Autor: ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
Data: 24/11/2025
Visualizações:
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Ementa

INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PARAMOTOR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Justificativa

A regulamentação da atividade paramotor no município de Arraial do Cabo se faz necessária para garantir a segurança dos praticantes e da população em geral. Com regras claras e específicas, é possível evitar acidentes e conflitos com outras atividades locais, além de promover o desenvolvimento sustentável do turismo na região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/11/2025 15:46:30 CADASTRADO 
AGENTE: ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
CADASTRADO   
24/11/2025 16:47:31 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
24/11/2025 16:48:10 PAUTA  064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/11/2025 11:12:07 VOTAÇÃO ÚNICA  064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ARTHUR MIRANDA

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
IND_272_2025_0000001.pdf

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