CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. RICARDO ALEXANDRE FÉLIX DOS SANTOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 14:05:31 | CADASTRADO | AGENTE: Rogério Marcos Macedo Simas | CADASTRADO | |
| 11/05/2026 09:31:16 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 11/05/2026 09:34:52 | PAUTA | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/05/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Sr. Diego Bastos Augusto |
Presidente |
Câmara Municipal de Arraial do Cabo |
ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR RICARDO ALEXANDRE FÉLIX DOS SANTOS.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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