CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RAPHAEL SANTOS PAZ DE SOUZA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 10:57:52 | CADASTRADO | AGENTE: Ayron Pinto Freixo | CADASTRADO | |
| 27/04/2026 10:12:14 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 27/04/2026 10:13:25 | PAUTA | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 28/04/2026 12:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADA E DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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