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INDICAÇÃO: 148/2026

Informações da matéria
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Data: 24/06/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALZHEIMER, LÚPUS E FIBROMIALGIA.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo promover a conscientização da população acerca da importância do diagnóstico precoce, acompanhamento médico e tratamento adequado de doenças crônicas, por meio da Campanha "Fevereiro Roxo", já amplamente reconhecida em âmbito nacional.
O "Fevereiro Roxo" busca ampliar o debate e a informação sobre doenças como Alzheimer, lúpus e fibromialgia, incentivando o cuidado contínuo com a saúde e alertando sobre a importância do tratamento adequado para garantir qualidade de vida aos pacientes.
A iniciativa permitirá que o Município desenvolva ações educativas, palestras, campanhas informativas, iluminação de prédios públicos, distribuição de materiais educativos e parcerias com instituições de saúde, escolas e organizações da sociedade civil, fortalecendo as políticas públicas de prevenção e conscientização.
Além disso, a campanha contribuirá para reduzir preconceitos, ampliar o acesso à informação e incentivar a população a buscar atendimento médico especializado de forma precoce.
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação legislativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de junho de 2026.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/06/2026 11:38:05 CADASTRADO 
AGENTE: Rogério Marcos Macedo Simas
CADASTRADO   
24/06/2026 11:04:23 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
24/06/2026 11:04:59 PAUTA  032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/06/2026 12:07:31 PAUTA  032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais RETIRADO   
29/06/2026 08:59:01 PAUTA  033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
30/06/2026 12:00:12 PAUTA  033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais RETIRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Rogério Simas

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ORIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CAMPANHA FEVEREIRO ROXO, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DE DOENÇAS CRÔNICAS, ESPECIALMENTE ALZHEIMER, LÚPUS E FIBROMIALGIA.

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