INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALZHEIMER, LÚPUS E FIBROMIALGIA.
A presente indicação tem por objetivo promover a conscientização da população acerca da importância do diagnóstico precoce, acompanhamento médico e tratamento adequado de doenças crônicas, por meio da Campanha "Fevereiro Roxo", já amplamente reconhecida em âmbito nacional.
O "Fevereiro Roxo" busca ampliar o debate e a informação sobre doenças como Alzheimer, lúpus e fibromialgia, incentivando o cuidado contínuo com a saúde e alertando sobre a importância do tratamento adequado para garantir qualidade de vida aos pacientes.
A iniciativa permitirá que o Município desenvolva ações educativas, palestras, campanhas informativas, iluminação de prédios públicos, distribuição de materiais educativos e parcerias com instituições de saúde, escolas e organizações da sociedade civil, fortalecendo as políticas públicas de prevenção e conscientização.
Além disso, a campanha contribuirá para reduzir preconceitos, ampliar o acesso à informação e incentivar a população a buscar atendimento médico especializado de forma precoce.
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação legislativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de junho de 2026.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 11:38:05 | CADASTRADO | AGENTE: Rogério Marcos Macedo Simas | CADASTRADO | |
| 24/06/2026 11:04:23 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 24/06/2026 11:04:59 | PAUTA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/06/2026 12:07:31 | PAUTA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO | |
| 29/06/2026 08:59:01 | PAUTA | 033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/06/2026 12:00:12 | PAUTA | 033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | RETIRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ORIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CAMPANHA “FEVEREIRO ROXO”, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DE DOENÇAS CRÔNICAS, ESPECIALMENTE ALZHEIMER, LÚPUS E FIBROMIALGIA.