PROJETO DE DECRETO: 005/2020

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 19/02/2020
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Ementa

FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2018.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/02/2020 09:00:00 APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
20/02/2020 09:00:01 PAUTA  72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/08/2021 09:00:02 PAUTA  035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/08/2021 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
31/08/2021 09:00:04 PAUTA  CANCELADA 041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
21/09/2021 09:00:05 PAUTA  046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
22/09/2021 09:00:06 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
22/09/2021 09:00:07 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO  Publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal, Edição 141 – 22 de setembro de 2021, pág. 02, DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021. https://arraialdocabo.rj.leg.br/jornal/545 

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