DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2020 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/02/2020 09:00:01 | 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Fevereiro de 2020 mais | EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 03/03/2020 09:00:02 | 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Março de 2020 mais | EM COMISSÃO | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE |
| 05/03/2020 09:00:03 | 75ª (Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Março de 2020 mais | EM COMISSÃO | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE |
| 10/03/2020 09:00:04 | 76ª (Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais | EM COMISSÃO | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE |
| 12/03/2020 09:00:05 | 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Março de 2020 mais | EM COMISSÃO | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
ART. 1º ? FICAM DECLARADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
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