CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR FRANCISCO LUÍS SOBRINHO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2020 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
DECRETA:
ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR FRANCISCO LUÍS SOBRINHO
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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