CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RIVALDO MIRANDA FELIZARDO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2020 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/03/2020 09:00:01 | APRESENTAÇÃO | 76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE MARÇO DE 2020 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RIVALDO MIRANDA FELIZARDO
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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