O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA TRILHA DE ACESSO À PRAIA DO FORNO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA (RUA DO DETRAN).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 20 À 80 (PRÓXIMO AO FERRO VELHO).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO MIRANTE VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA), COMO UMA SINGELA HOMENAGEM AO NOSSO SAUDOSO AMIGO E VEREADOR DO NOSSO MUNICÍPIO

ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CURSOS DE PRIMEIRO SOCORROS PARA JOVENS ENTRE 10 E 15 ANOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TRÊS PATROLS PARA OS DISTRITOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PAINEL DIGITAL NA MARINA COM TODAS ÁS INFORMAÇÕES DAS ENTRADAS DE TAXAS DE EMBARQUE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETOMADA DE CYBER CAFÉ POPULAR.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA IDAC, SERVIÇOS PÚBLICOS, ORDEM PÚBLICA E FIPAC.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA ROTATÓRIA ANTONINA, INDICANDO PRAINHA, PRAIA DOS ANJOS E CENTRO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA SAÍDA DA VIA ALTERNATIVA INDICANDO OS SENTIDOS PRAINHA/PRAIA GRANDE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA:

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA Á SRA. RAQUEL LOPES DA COSTA.
ART. 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM POR MEIO DESTA REQUERER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO O INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PROLAGOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO À MARINA DOS PESCADORES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE SER MANTIDO EM MEIA PISTA, O FLUXO NA ÁREA DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA PRAINHA, PARA VEÍCULOS DE SALVAMENTO E EMERGÊNCIA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO COMO PONTO DE VACINAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COLABORADORES QUE REALIZAM LIMPEZA DE BUEIROS E RALOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL EM PERNAMBUCA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA EQUIPE PARA DESINFECÇÃO E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NO PÓRTICO, EM ESPECIAL EM ÔNIBUS DE TURISMO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MORRO DA CABOCLA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES VACOL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO (COVID -19), OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA FEIRA NORDESTINA UM DOMINGO AO MÊS, COM COMIDAS TÍPICAS, DANÇA E MÚSICA NO ESPAÇO DA FEIRA MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MORRO DA BOA VISTA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO MORRO DA BOA VISTA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NA ÁREA DO MIRANTE DA BOA VISTA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE QUADRICICLO PARA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.