RESOLVE ART. 1º EXONERAR A SRA. MARINA MELO DE ANDRADE TRINDADE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026. ART. 2º DESIGNAR, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026, A SRA. AMANDA FIGUEIREDO DA SILVA CASADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COM A RESPONSABILIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES E OBJETIVOS DA REFERIDA COMISSÃO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.