NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA PAULA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). BERNARDO DA SILVA CHAGAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). CAMILY ROCHA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). ALINE DE CARVALHO LEVINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). BRENDA FERREIRA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). LAIANA MACÊDO DE ALCANTARA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). AMARO ODAIR DO SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o(a) Sr(a). THAINÁ MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL MIGUEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2025.

EXONERAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, MATRÍCULA 1542, GUARDA, NOMEADO EM 04/11/2021, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 043/2021, EMPOSSADO EM 10/01/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 174 DE 11/01/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2022, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANCY LUCY DA SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA 1544, ASSISTENTE CONTABIL, NOMEADO EM 15/12/2021, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 050/2021, EMPOSSADO EM 10/01/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 174 DE 11/01/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR, o Sr. YAN MOREIRA DE MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 092/2025 A Portaria nº 092/2025, de 14 de janeiro de 2025, publicada na Edição 416 em 15 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. LARISSA VIDAL LAGE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA, para a função gratificada de RESPONSAVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

EXONERAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de PREGOEIRO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2025 A Portaria nº 047/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 07, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2025 A Portaria nº 045/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 06, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.