NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. LARISSA VIDAL LAGE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA, para a função gratificada de RESPONSAVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

EXONERAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de PREGOEIRO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2025 A Portaria nº 047/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 07, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2025 A Portaria nº 045/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 06, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2025 A Portaria nº 009/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada na Edição 411 em 06 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARCIO AMERICO DE MELLO CENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. SILVERIO JOSÉ LOURENÇO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JEFERSON SOARES NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. YURI EMMANOEL VIEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. INDIANA GONÇALVES GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ AMERICO CENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. SONIA MARIA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 079/2025 A Portaria nº 079/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 414 em 09 de janeiro de 2025, página 10, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. Anderson dos Santos Nunes da função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade para exercer a função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com a responsabilidade de dar continuidade às atividades e objetivos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, a Sra. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 050/2025 A Portaria nº 050/2025, de 07 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 08, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. THIAGO TAVARES BARREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2025 A Portaria nº 029/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. ALAN CARVALHO FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. PATRICK LIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.