RESOLVE NOMEAR, O SR. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024.

RESOLVE EXONERAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024.

RESOLVE NOMEAR, O SR. JAIME GOMES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

RESOLVE NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE FELIX, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

RESOLVE NOMEAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

RESOLVE NOMEAR, O SR. MATTHEUS SILVA DA MELLO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024. P.R. e CUMPRA-SE

RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DANIEL SILVEIRA, MATRÍCULA 1442, AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADO EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. P.R. e CUMPRA-SE

RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MANOELLE RODRIGUES DOS REIS, MATRÍCULA 1441, AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA, NOMEADA EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADA EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDA À SUPRACITADA SERVIDORA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR, o Sr. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE EXONERAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso III, c/c 138. RESOLVE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÉRI PORTO PEREIRA RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal NÉRI PORTO PEREIRA, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula nº 05. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 10 de setembro de 2024 e término em 09 de outubro de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 10 de outubro de 2024, conforme processo administrativo nº 185/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. P.R. e CUMPRA-SE

NOMEAR, o Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024.

NOMEAR, o Sr. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024.

NOMEAR, o Sr. THIAGO LIMA GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024.

NOMEAR, o Sr. FABIO GOMES LOPES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024.

EXONERAR, a Sr. HOSANA KELI LIMA GOMES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97.

EXONERAR, a Sr. DANIEL BATISTA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97.

EXONERAR, a Sra. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97.

EXONERAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de setembro de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97.

NOMEAR, o Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024.

NOMEAR, o Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024.

EXONERAR, a Sr. NELSON ALLAN SENA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97.

EXONERAR, a Sr. GEOVANI VIDAL BUENO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 73, V, a da lei n° 9504/97.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISA FERREIRA CASTRO RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado a concessão da Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal HELOISA FERREIRA CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1613, concedida e publicada por meio da portaria n° 123/2024. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 10 de junho de 2024 e término em 25 de julho de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 26 de julho de 2024, conforme processo administrativo nº 109/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

NOMEAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2024.

EXONERAR, a Sra. ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISA FERREIRA CASTRO RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família à servidora pública municipal HELOISA FERREIRA CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1613. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período a ser iniciado em 1° de maio de 2024 e término em 04 de julho de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 05 de julho de 2024, conforme processo administrativo nº 109/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus 136, inciso I, c/c 138. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha, matrícula nº 1654. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 07 de maio de 2024 e término em 05 de agosto de 2024, devendo a servidora retornar às suas atividades em 06 de agosto de 2024, conforme processo administrativo nº 112/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

NOMEAR, o Sr. MATHEUS SANTANA DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

NOMEAR, a Sra. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.