NOMEAR, o Sr. ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. RENATO GONÇALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. Amanda Figueiredo da Silva Casado, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. Thiago Roland Teixeira da Silva, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ANILTON DE MACEDO PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. RUI PRALON MEIRELES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. Rodrigo Silvestre Velasco, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. Mike dos Santos Braga da Silva, para o cargo em comissão de TESOUREIRO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

OMEAR, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31° de dezembro de 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, o Sr. ALEXANDRE FREITAS CARDOSO, do cargo em comissão de ASSESSOR I D ... Veja mais

NOMEAR, o Sr. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de dezembro de 2024.

EXONERAR, o Sr. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de dezembro de 2024

CONSTITUIR A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL VISANDO APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 227/2022 (PROCESSO TCE/RJ nº 215.851-1/19), E NO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2024, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Ives dos Santos Martins – mat. 009 MEMBRO: Dan ... Veja mais

NOMEAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENÇO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

EXONERAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

EXONERAR, o Sr. SILVERIO JOSE LOURENÇO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

Art. 1º Determinar, no âmbito do Processo Administrativo n° 183/2021, a concessão de triênio à servidora Manoelle Rodrigues dos Reis, nos termos do artigo 108 da Lei nº 768, de 07 de dezembro de 1992, com efeito a partir do dia 1º de novembro de 2024. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. ... Veja mais

NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

NOMEAR, o Sr. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

NOMEAR, a Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

EXONERAR, o Sr. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de novembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municip ... Veja mais

O Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes membros para composição da Comissão Técnica Especial de revisão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo: I – Rafael Colaci Braga – matrícula nº ... Veja mais

RESOLVE NOMEAR, o Sr. TIAGO SILVA TRISTÃO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024.

EXONERAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024.

EXONERAR, o Sr. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2024.