NOMEAR, a Sra. MARILÚ RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARCELA RANGEL RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ELIETE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. VERONICA SOARES GOMES TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME VIEIRA DA MATA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. VALDEIR CARVALHAES RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025

NOMEAR, o Sr. CLAUDIO MARCOS FELIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MAYARA DOS SANTOS COUTINHO BARCELOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ANA CARLA PESSOA PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ROSANGELA LAUREANO PAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DO VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCANTARA CORRÊA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. KAIO MENDONÇA MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ANTONIO JOSE BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA PITTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. NATHALIA DE AGUIAR NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA , com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA BROWNIE DE MIRANDA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. FRANCIRLEIDE GARCIA DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. LEONARDO GONZAGA ALEXANDRINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

Art. 1º - Autorizar a concessão do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios, ao servidor André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612, no respectivo percentual, conforme legislação vigente e Portaria 021/2025, publicada no diário oficial em 07/01/2025, bem como parecer emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa através do Processo Administrativo nº 221/2024. Art. 2º - Ao setor de Recursos Humanos compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ERRATA DA PORTARIA Nº 035/2025 A Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2025 A Portaria nº 025/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JHONATA FONTOURA NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.