NOMEAR, a Sra. JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, a Sr. CLAÚDIO MARCOS FÉLIX DE AGUIAR, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, a Sr. AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Presidência, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Cumpre ressaltar que devido a um erro sistêmico no sítio eletrônico responsável, não houve a publicação da supracitada exoneração no dia 1°/02/2024, pelo que procede por meio deste ato a fim de retificar o respectivo equívoco.

EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, o Sr. PABLO DA SILVA PEÇANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, a Sra. MARGARETE PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA MENDES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de maio de 2024.

EXONERAR, a Sr. ALEX MAGALHÃES TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2024.

A portaria nº09/2024, de 09 de Janeiro de 2024, publicada na edição n°351, de 12 janeiro de 2024, pagina 7, do Diário Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: CONCEDER, a Servidora Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 dias (cento e vinte dias), com efeito a partir do dia 01/01/2024. LEIA-SE: CONCEDER, A SERVIDORA ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS), COM EFEITO A PARTIR DO DIA 06/01/2024.

NOMEAR, o Sr. Everaldo Andrade da Rocha, para o cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.

NOMEAR, a Sra. Laila Quintanilha Soares, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.

EXONERAR, A Sra. Ana Paula Pereira Paes, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.

EXONERAR, O Sr. Eduardo Andrade da Rocha, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.

NOMEAR, a Sra. Thaina Marques Victorino de Andrade, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024.

NOMEAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024.

EXONERAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, do cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

EXONERAR, a Sra. Andreia do Socorro Fagundes Nunes Bernardo, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

Nomear, o Sr. Marlon dos Santos Terra Silva, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

EXONERAR, a Sr. MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de março de 2024.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024.

NOMEAR, o Sr. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTOZONI, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024.

EXONERAR, a Sra. Camila Da Silva , do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

EXONERAR, a Sra. STEPHANIE GABRIELLE FREIRE MADUREIRO , do cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

CONCEDER, a servidora Neri Porto Pereira, servidora efetiva, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula 05, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 à 30/06/2015, pelo decorrer de 30 (trinta) dias, com efeito a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, conforme processo administrativo n.º 257/2023.

NOMEAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.