NOMEAR, o Sr. FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, para a função de Agente de Contratação, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de Pregoeiro, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, da função de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr Patrick Moreira Sant´ana para o cargo em comissão de ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. WAGNER FELIX DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

CONCEDER, a servidora FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula 008, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo decorrer de 30 (Trinta) dias, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n.º 234/2022.

NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.