NOMEAR, a Sra. VICTORIA DO NASCIMENTO ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ANA CARLA PESSOA PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ROSANGELA LAUREANO PAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DO VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCANTARA CORRÊA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. KAIO MENDONÇA MARTINS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ANTONIO JOSE BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA PITTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. NATHALIA DE AGUIAR NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA , com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA BROWNIE DE MIRANDA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. FRANCIRLEIDE GARCIA DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. LEONARDO GONZAGA ALEXANDRINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

Art. 1º - Autorizar a concessão do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios, ao servidor André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612, no respectivo percentual, conforme legislação vigente e Portaria 021/2025, publicada no diário oficial em 07/01/2025, bem como parecer emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa através do Processo Administrativo nº 221/2024. Art. 2º - Ao setor de Recursos Humanos compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ERRATA DA PORTARIA Nº 035/2025 A Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2025 A Portaria nº 025/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 412 em 07 de janeiro de 2025, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, a Sra. MARCOS HAUILA DE MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JHONATA FONTOURA NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. ARTHUR FONSECA MAGALHÃES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. STEPHANY PESSÔA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025

NOMEAR, o Sr. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. JACILDO ANDRADE DE MACEDO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE GUARDA LEGISLATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. MARCELO FÉLIX DE AGUIAR, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

NOMEAR, a Sra. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

RESOLVE Artigo 1º - Determinar averbação do tempo de serviço de André Luiz Muniz da Silva, matrícula 1612; considerado e confirmado, correspondente a 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias, convertidos em 4 (quatro) anos, 0 (zero) mês e 0 (zero) dia, conforme Certidão n. º 90/EP/7937, emitida pelo Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, e parecer jurídico expedido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ, em fls. 4 a 10, do Processo Administrativo nº 221/2024. Artigo 2º - Ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Arraial do Cabo compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.