RESOLVE NOMEAR, o Sr. PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1º de maio de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2026.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. NATALIE VELLOSO AGUIAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1º de maio de 2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº 54/2026 A Portaria nº 54/2026, de 11 de maio de 2026, publicada na Edição 509 em 18 de maio de 2026, página 04, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, a Sra. NATALIE VELLOSO AGUIAR, para a função de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 1º de maio de 2026. Leia-se: NOMEAR, a Sra. NATALIE VELLOSO AGUIAR, para a função de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1º de maio de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. DANIEL PINTO DA CONCEIÇÃO DIAS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2026.

RESOLVE CONCEDER à servidora Flávia Cristiane de Oliveira Praxedes, servidora efetiva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula nº 8, Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 07 de julho de 2015 a 06 de julho de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com início em 20 de abril de 2026, conforme Processo Administrativo nº 100/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

rt. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 10, vínculo nº 000010, ocupante do cargo de GUARDA, Nível I, promovendo-o do Padrão E para o Padrão F. Art. 2º O servidor passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 04/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE NOMEAR, o Sr. STEFANO ARAUJO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1º de abril de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. THIAGO PIMENTEL MORAES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2026.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. JÚLIA LESSA FARIA TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1º de abril de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. KAIO MENDONÇA MARTINS DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2026.

RESOLVE Art. 1º Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 40/2026, de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de progressão funcional à servidora Margareth Alcântara Correa de Souza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1º de abril de 2026.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. JENNIFFER DA CONCEIÇÃO FERNANDES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1º de abril de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. YURI EMMANOEL VIEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de março de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2026.

RESOLVE Art. 1º Exonerar a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade da função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com efeito a partir do dia 31 de março de 2026. Art. 2º Designar, a partir de 1º de abril de 2026, a Sra. Amanda Figueiredo da Silva Casado para exercer a função de Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com a responsabilidade de dar continuidade às atividades e objetivos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARGARETH ALCANTARA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 12, vínculo nº 12, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Nível VIII, promovendo-a do Padrão E para o Padrão F. Art. 2º Passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 03/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DENISE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 6, vínculo nº 06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível I, promovendo-a do Padrão E para o Padrão F. Art. 2º Passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 03/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ISABEL ARAUJO, matrícula nº 7, vínculo nº 07, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível I, promovendo-a do Padrão E para o Padrão F. Art. 2º Passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 03/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor NERI PORTO PEREIRA, matrícula nº 5, vínculo nº 05, ocupante do cargo de OFICIAL DE ATA, Nível IV, promovendo-o do Padrão E para o Padrão F. Art. 2º Passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 03/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora VERA LUCIA MACHADO GOMES, matrícula nº 2, vínculo nº 02, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nível III. Art. 2º Passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 03/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, matrícula nº 9, vínculo nº 09, ocupante do cargo de DIGITADOR, Nível IV, promovendo-o do Padrão E para o Padrão F. Art. 2º Passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 03/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES, matrícula nº 8, vínculo nº 08, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Nível III, promovendo-a do Padrão E para o Padrão F. Art. 2º Passará a perceber a remuneração correspondente ao novo padrão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 03/2026. P.R. e CUMPRA-SE.

RESOLVE NOMEAR, o Sr. ANDRÉ LUIZ MUNIZ, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 1° de março de 2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2026 A Portaria nº 33/2026, de 17 de março de 2026, publicada na Edição 494 em 17 de março de 2026, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. ANDRÉ LUIZ MUNIZ, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 1° de março de 2026. Leia-se: NOMEAR, o Sr. ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 1° de março de 2026.

RESOLVE NOMEAR, o Sr. JORDILEY RAMALHO JÚNIOR, para a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 1° de março de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, da função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 1° de março de 2026.

Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 08/09/2015 a 12/11/2023, com tempo líquido a ser averbado de 2931 dias (8 anos, 11dias), conforme Certidão de Tempo de Contribuição n° 08/2026, emitida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 180/2025. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

ERRATA DA PORTARIA Nº 30/2026 A Portaria nº 30/2026, de 11 de março de 2026, publicada na Edição 491 em 05 de março de 2026, página 04, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 08/09/2015 a 12/11/2023, com tempo líquido a ser averbado de 2931 dias (8 anos, 11dias), conforme Certidão de Tempo de Contribuição n° 08/2026, emitida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 180/2025. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Leia-se: Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 08/09/2015 a 12/11/2023, com tempo líquido a ser averbado de 2931 dias (8 anos, 11dias), conforme Certidão de Tempo de Contribuição n° 02/2026, emitida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 180/2025. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.