PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE INTEIRO TERO DO PROCESSO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELOS.

REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2018, ASSIM COMO OS VALORES PERCEBIDOS PELOS SEUS MEMBROS COMO JETON, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3° DA REFERIDA LEI.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DAS LINHAS DO TIPO "CHILENA" NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. BELARDO FERREIRA DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANTÔNIO CAMILO ROSA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WAGNER LIMA VIDAL.