SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2019

Informações da sessão
Data: 21/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE MARÇO DE 2019

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  • PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA-VIDAS SR. ALEX VICENTE E SUA EQUIPE.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VENTILADORES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA VERA FELIZARDO, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHADA, DAS TAXAS COBRADAS AOS ÔNIBUS, VANS E SIMILARES.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DO PROCESSO ADMINISTRATIVA E DO PROJETO DA OBRA DO CANTEIRO CENTRAL, DO DISTRITO DE FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

  • PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI Nº 768/1992 E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

  • INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS.

Situação: Expediente

Autor: Prefeito Municipal

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARILENE ALBINO DO PATROCÍNIO.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELADIR FONSECA BARONESA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SUBTENENTE BM, SR. EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

  • RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

Situação: Expediente

Autor: Renato Martins Vianna

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