Descrição 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 29 DE JUNHO DE 2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA".
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO.
IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ASSUMAM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
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