Descrição 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE MARÇO DE 2019
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.
Situação: Expediente
Autor: Luciano Farias Aguiar
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DORILO VASCONCELOS, NO BAIRRO PRAINHA.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS PERIÓDICOS, NOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NAS RUAS, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Ary Vianna dos Santos
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI Nº 768/1992 E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A.
Autor: Prefeito Municipal
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Renato Martins Vianna
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.
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