INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM PORTÃO NA ENTRADA DOS FUNDOS DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO.

INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, O DIA MUNICIPAL DA POESIA, SENDO COMEMORADO TODO DIA 29 DE JULHO.

INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, UM CENTRO DE ACOLHIMENTO A PORTADORES DE DOENÇAS CANCERÍGENAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO).

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROEISBM - PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRAZER REFORÇOS AO GRUPAMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA O IFRJ– INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, E PARA A FAETEC AMBOS LOCALIZADO NA PRAINHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE N.º 09, CENTRO, À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.

DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE NA CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS AOS AMBULANTES E COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 044/2022.