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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2019

Informações da sessão
Data: 21/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE MAIO DE 2019

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INDICAÇÃO Nº 064/2019 20/05/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ATERRAR A LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 065/2019 20/05/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL, PARA A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 066/2019 20/05/2019

  • REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI, NO BAIRRO SÍTIO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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INDICAÇÃO Nº 067/2019 20/05/2019

  • REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA MANOEL DUARTE, ACIMA DA CABOMAR, NO BAIRRO SÍTIO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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INDICAÇÃO Nº 068/2019 20/05/2019

  • INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO, EM FIGUEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 069/2019 20/05/2019

  • INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REPARO NAS FAIXAS DE PEDESTRE.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 070/2019 20/05/2019

  • INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO COM A DEFESA CIVIL PARA FAZER UMA TRIAGEM NAS ENCOSTAS DO MORRO DA CABOCLA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 071/2019 20/05/2019

  • OBRAS DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA GOLFINHO, NO BAIRRO SÍTIO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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REQUERIMENTO Nº 012/2019 20/05/2019

  • QUE OFICIALIZE A EMPRESA DE TRANSPORTE SALINEIRA, SOLICITANDO QUE A MESMA DISPONIBILIZE AO MENOS 2(DOIS) ÔNIBUS, E/OU MICROÔNIBUS,PARA FAZER O TRAJETO DENTRO DA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 051/2019 20/05/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN SIQUEIRA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE DECRETO Nº 052/2019 20/05/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A TÓYA ALMEIDA RUSSO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE DECRETO Nº 053/2019 20/05/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN CLÁUDIO ALMEIDA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE DECRETO Nº 054/2019 20/05/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 055/2019 20/05/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR ALCÂNTARA PACHECO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE LEI Nº 022/2019 03/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 033/2019 20/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 034/2019 08/05/2019

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luciano Farias Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 036/2019 08/05/2019

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 16 E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

Situação: Ordem do Dia

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 038/2019 08/05/2019

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 039/2019 15/05/2019

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Prefeito Municipal

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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