SESSÃO ORDINÁRIA: 048/2022

Informações da sessão
Data: 01/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 1 DE SETEMBRO DE 2022

Arquivos
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  • INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS E CURSOS SOBRE O TEMA AUTISMO PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE TRABALHAM NA SALA DE RECUSO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DE MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO ESTÁDIO BARCELÃO, COM UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, PARA POSSIBILITAR A RETOMADA DOS JOGOS QUE ERAM REALIZADOS Á NOITE NO ESTÁDIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA COMO LOCAL DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E MULTIVACINAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NO MIRANTE DA PRAINHA À FIM DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO PARA FOTOS.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE CARDÁPIO DIFERENCIADO NA MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • INDICA A NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PONTAL AO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DA PRAIA DO PONTAL.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NA SEGURANÇA EM SABIÁ, PERNAMBUCA, NOVO ARRAIAL E CAIÇARA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAMENCO E COMPACTAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS RUAS DE SABIÁ E CAIÇARA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

  • DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, VIA WEB E POR APLICATIVO, QUE POSSIBILITE TOTAL TRANSPARÊNCIA EM MARCAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MODELO SEGURO E ACESSÍVEL DE ACOMPANHAMENTO E, ASSEGURE A INVIOLABILIDADE NA ORDEM ORDINÁRIA ESTABELECIDA PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS, OS PIPÓDROMOS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

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