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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2019

Informações da sessão
Data: 23/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 23 DE MAIO DE 2019

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INDICAÇÃO Nº 072/2019 22/05/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO ASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 073/2019 22/05/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA FISIOTERAPÊUTICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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INDICAÇÃO Nº 074/2019 22/05/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA AÉREA INFANTIL DE LAZER (PARQUINHO) DA PRAÇA DE MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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REQUERIMENTO Nº 013/2019 23/05/2019

  • REQUER DE V. EXA., A IMPUGNAÇÃO DO PROJETODE LEI Nº 040/2019, CONFORME O CAPÍTULO III, ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, HAJA VISTA EXISTIR INEXATIDÃO DO TEXTO, REQUERENDO AINDA NOVA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 041/2019 22/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Davi Siciliano de Moraes

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PROJETO DE DECRETO Nº 056/2019 20/05/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. GERSON MOREIRA DA SILVA, CABO (PM) RJ.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 057/2019 20/05/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. GISELE SEABRA MAIA CARDOSO, CABO (PM) RJ.

Situação: Expediente

Autor: Ary Vianna dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 058/2019 22/05/2019

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 22/05/2019

  • INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES

Situação: Expediente

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

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PROJETO DE LEI Nº 022/2019 03/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 033/2019 20/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 034/2019 08/05/2019

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luciano Farias Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 038/2019 08/05/2019

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Prefeito Municipal

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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