INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADAS SINALIZAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO INSTITUTO ÁGAPE.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DAS CONSULTAS COM CARDIOLOGISTA NO POSTO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MONTE ALTO.

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.523 DE 13 DE JUNHO DE 2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS - ITBI, A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NA PESSOA DO FIDUCIÁRIO.