INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTINADO A APAE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O CAMINHO DE ACESSO ATÉ O PESQUEIRO DA CALHA DA PRAIA GRANDE E DA JANELA DO PARAÍSO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E PRÓXIMO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS PESCADORES DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2.131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2023.