CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, NO BAIRRO PRAINHA.

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS E DE CONTRATOS FIRMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2019.

REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, INCLUINDO TODAS AS AUTARQUIAS (PORTO DO FORNO, IDAC, ESAC, ECATU E FIPAC).

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.162/19 REFERENTE AO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. CABISTA , AO SR JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO DR. DANIEL D?ASSUMPÇÃO COSTA.

AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.