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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2023

Informações da sessão
Data: 15/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE AGOSTO DE 2023

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MOÇÃO Nº 011/2023 11/08/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALÉRIA APARECIDA MARTINS CARALO.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 148/2023 11/08/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIMÃO NO INÍCIO DA TRILHA QUE ACESSA À PRAIA DA GRAÇAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 149/2023 14/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO BECO DO APOLO.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 150/2023 14/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA PERNAMBUCA, PARA FAZER ATENDIMENTOS AMBULATÓRIAS E EXAMES NA POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 151/2023 14/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DAS QUADRAS DA BOA VISTA E DA OLIVIA VIDAL.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 152/2023 14/08/2023

  • INDICAR A NECESSIDADE DA RETOMADA DA AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 007/2023 07/08/2023

  • REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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REQUERIMENTO Nº 008/2023 11/08/2023

  • REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O COMPARECIMENTO DO SENHORES SECRETÁRIO DE TURISMO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTEJAM PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 061/2023, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE LEI Nº 056/2023 26/07/2023

  • DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 035/2023 05/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 054/2023 14/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 29/03/2023

  • ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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PROJETO DE EMENDA Nº 1/2023 31/05/2023

  • CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: A Maioria dos Vereadores

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VETO Nº 003/2023 10/07/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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