MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRAª MARLI MARVILA DA SILVA.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DO EQUIPAMENTO DE CONTABILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAIS, ALTERANDO PRA ROLETA E PAINEL ELETRÔNICO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR NO MIRANTE DO MORRO DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSIA DA TRAVESSA CASTRO ALVES COM A AV. GETÚLIO VARGAS, NA PROXIMIDADE DA LOJA MAÇÔNICA.

INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E ESTENDER ATÉ A RJ 140, ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO.

INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

INDICA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIANÇÃO DO QUEBRA MAR PARA MAIOR SEGURANÇA DOS BARCOS DA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUAS, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SIMAS

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DUARTE.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REQUEIRA JUNTO Á COLÔNIA DE PESCADORES Z5 DE ARRAIAL DO CABO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2022 A AGOSTO DE 2023, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTENDO CARGA HORARIA DE CADA FUNCIONÁRIO E VALORES DOS SALÁRIOS.

REQUER RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI N.º 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO REFERENTE ÀS CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À ESCOLA CENAQ.