INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, PARA ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE OFICIE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE ÔNIBUS EM HORÁRIOS DE PICO, ÔNIBUS COM SUPER LOTAÇÃO, E A FALTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA NOITE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2023.