Descrição 062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO Á IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.498 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE CRIOU AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DA REDE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO.
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