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SESSÃO ORDINÁRIA: 064/2023

Informações da sessão
Data: 16/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

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PROJETO DE LEI Nº 095/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.484 DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 096/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 16/11/2023

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE LEI Nº 081/2023 02/10/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 091/2023 25/10/2023

  • CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 094/2023 06/11/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.581/2008.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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