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SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2023

Informações da sessão
Data: 23/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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INDICAÇÃO Nº 258/2023 22/11/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARA QUE OS BANHEIROS OFERTADOS AO PÚBLICO NA TEMPORADA DE VERÃO SEJAM ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 259/2023 22/11/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO".

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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INDICAÇÃO Nº 260/2023 22/11/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A EMPRESA DOS CAMINHÕES DE MASSA ASFÁLTICA QUE REALIZA AS OPERAÇÕES TAPA BURACOS NA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 261/2023 22/11/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE REDUZIR AS CALÇADAS, NOS PONTOS ONDE ELAS SÃO MAIS LARGAS, PARA AUMENTAR A VIA PRINCIPAL DE MONTE ALTO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 104/2023 22/11/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 22/11/2023

  • ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 044/2023 22/11/2023

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARIOZAN DA SILVA SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 045/2023 22/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA MACHADO.

Situação: Expediente

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE DECRETO Nº 046/2023 22/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WELLINGTON GUILHERME SILVEIRA DE LOYOLA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE DECRETO Nº 047/2023 22/11/2023

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A BEATRIZ CARDOSO PESSANHA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 093/2023 01/11/2023

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, REVOGA AS LEIS N.º 1.523/2007 E 2.469/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 104/2023 22/11/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 22/11/2023

  • ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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