SESSÃO ORDINÁRIA: 067/2023

Informações da sessão
Data: 28/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEIDIANE DE SOUZA JOSÉ.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO, COMO UMA AJUDA DE CUSTO, DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO, PARA OS ALUNOS DA GUARDA MIRIM.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS TENDAS, PARA AUXILIAR COMO UM PONTO DE SOMBRAS E APOIO NA PRAIA GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA, E COLOCAR UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO A PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA A NECESSIDADE DE SEMÁFORO SONORO NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO - IDAC.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2446/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EGIDIO LOPES PEREIRA JUNIOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª JANAÍNA ALVES BARCELOS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À TRIPULAÇÃO DA EMBARCAÇÃO MESTRE AMADO II.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ODALEZIO LOURENÇO BARRETO.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FERNANDO MOURA DE ALMEIDA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MANOEL MARIA FELIX URIB NETO

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GERSON RAMALHO TAVARES.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ROQUE EMILIANO NEILVOR FALCAO FONTES.

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI 2.450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Qual o seu nível de satisfação com essa página?