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SESSÃO ORDINÁRIA: 072/2023

Informações da sessão
Data: 14/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

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INDICAÇÃO Nº 269/2023 04/12/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS NOSSAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 272/2023 11/12/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE INDUSTRIAS E COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 113/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO NA LEI N.º 1.656 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 114/2023 13/12/2023

  • CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE LEI Nº 115/2023 13/12/2023

  • ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE LEI Nº 116/2023 13/12/2023

  • REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 082/2023 04/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 015/2023 06/12/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 091/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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VETO Nº 017/2023 06/12/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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