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SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2024

Informações da sessão
Data: 15/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE AGOSTO DE 2024

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MOÇÃO Nº 030/2024 14/08/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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MOÇÃO Nº 031/2024 14/08/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 230/2024 12/08/2024

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, EM QUE SE CONCENTRE TODAS AS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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INDICAÇÃO Nº 236/2024 14/08/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 237/2024 14/08/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAR O TERRENO ABAIXO DO MIRANTE DO MORRO DA COCA COLA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 044/2024 31/07/2024

  • FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 045/2024 31/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 12/06/2024

  • INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, ALTERA O ARTIGO 215 E INCLUI OS ARTIGOS 221-A E ALÍNEA "D" AO INCISO VI DO ARTIGO 317 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária

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