PROJETO DE LEI : 045/2024

Informações da matéria
Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Data: 31/07/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL

Justificativa

ART.1º - FICAM OFICIALIZADAS NOS CADASTROS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES:
I-RUA FRANCISCO LOPES DA CONCEIÇÃO - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1 - 786256.38 M E E 7461886.17 M S. PONTO 2 - 786195.00M E E 7461979.00M S , CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
II-RUA BEATRIZ SANTOS - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1- 786301.00 M E E 7461920.00 M S. PONTO 2 - 786244.00M E E 7461997.00M S , CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
III-RUA BRAULINO LOPES - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1 - 786345.00M E E 7461955.00M S. PONTO 2 - 78629300 M E E 7462017.00M S, CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
IV-RUA ALZIRA CARLA - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1- 786391.00 M E E 7461990.00M S. PONTO 2 – 786347.00 M E E 7462038.00 M S , CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
ART.2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
ART.3 º- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ARRAIAL DO CABO, 17 DE JULHO 2024
____________________________________
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
VEREADOR AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/07/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ÂNGELO DE MACEDO ALVES
CADASTRADO   
31/07/2024 09:00:01 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
31/07/2024 09:00:02 PAUTA  035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
01/08/2024 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO  035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 1 DE AGOSTO DE 2024 -   mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
06/08/2024 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE
PARA ANÁLISE   
06/08/2024 09:00:05 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSUNTOS PATRIMONIAIS
PARA ANÁLISE   
14/08/2024 09:00:06 VOTAÇÃO ÚNICA  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO   
15/08/2024 09:00:07 VOTAÇÃO ÚNICA  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE AGOSTO DE 2024 -   mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SHOGUM

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

SHOGUM

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

ART.1º - FICAM OFICIALIZADAS NOS CADASTROS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES:
I-RUA FRANCISCO LOPES DA CONCEIÇÃO - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1 - 786256.38 M E E 7461886.17 M S. PONTO 2 - 786195.00M E E 7461979.00M S , CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
II-RUA BEATRIZ SANTOS - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1- 786301.00 M E E 7461920.00 M S. PONTO 2 - 786244.00M E E 7461997.00M S , CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
III-RUA BRAULINO LOPES - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1 - 786345.00M E E 7461955.00M S. PONTO 2 - 78629300 M E E 7462017.00M S, CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
IV-RUA ALZIRA CARLA - COM AS SEGUINTES DEMARCAÇÕES: PONTO 1- 786391.00 M E E 7461990.00M S. PONTO 2 – 786347.00 M E E 7462038.00 M S , CONFRONTANDO RJ 102 E RUA MISSIONARIA ELIZA ALVES MONTEIRO DE SOUZA.
ART.2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
ART.3 º- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ARRAIAL DO CABO, 17 DE JULHO 2024
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ÂNGELO DE MACEDO ALVES
VEREADOR AUTOR

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