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SESSÃO ORDINÁRIA: 070/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

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INDICAÇÃO Nº 319/2024 25/11/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 320/2024 25/11/2024

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE O PROGRAMA MELHOR IDADE AOS DISTRITOS (MONTE ALTO, FIGUEIRA, CAIÇARA E PERNAMBUCA).

Situação: Expediente

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 322/2024 02/12/2024

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PARQUINHO NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 053/2024 30/09/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 054/2024 30/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 050/2024 09/09/2024

  • "PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS."

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 30/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Sessão Ordinaria

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