INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA PÔR DO SOL, EM FIGUEIRA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIA ESTRUTURAL DOS GALPÕES DA COOPERATIVA COSTA DO SOL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MESTRE JOAMIR DE MELLO".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS) NO BAIRRO PONTAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DAS CASUARINAS ATÉ A RUA DA RESTINGA, ACESSO À PRINCIPAL ESTRADA DO BAIRRO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS JARDINEIRAS NA RUA JOAQUIM MARTINS FIALHO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JUREMA CRISTINA MIGUEZ DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOURA DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VINICIUS RODRIGO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. SANDRO BAPTISTA MONTEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ESPINDOLA DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO.