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SESSÃO ORDINÁRIA: 84/2020

Informações da sessão
Data: 23/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 23 DE JUNHO DE 2020

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INDICAÇÃO Nº 012/2020 09/03/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 013/2020 09/03/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTEM A PARAR NO PONTO DO POSTO DE GASOLINA DA PRAINHA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 016/2020 11/03/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 017/2020 11/03/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24H NA ORLA DA PRAIA GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 018/2020 11/03/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 019/2020 11/03/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 020/2020 01/06/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUATRO(4) QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DE TODA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 021/2020 01/06/2020

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRÊS(3) COMPUTADORES PARA O COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 024/2020 22/06/2020

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SAIBRO PARA COLOCAÇÃO EM TODAS AS RUAS NECESSARIAS DOS DISTRITOS.

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO Nº 025/2020 22/06/2020

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO, PARALELA A PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS.

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO Nº 026/2020 22/06/2020

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO Nº 027/2020 22/06/2020

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA.

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO Nº 028/2020 22/06/2020

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH.

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO Nº 029/2020 22/06/2020

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA NISITA PRESENCIAL DE PROFESSORES DE APOIO DA SALA DE RECURSOS AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI Nº 028/2020 22/06/2020

  • CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI Nº 029/2020 22/06/2020

  • DISCIPLINA AS PERMISSÕES E BENEFÍCIOS PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTERNADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO Nº 014/2020 22/06/2020

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA RRAIAL DO CABO AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO Nº 015/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIS RENATO PONTINI PINA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 016/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO MATEUS SOARES RANGEL.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 017/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE DECRETO Nº 018/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO CEZAR LABRE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 020/2020 20/04/2020

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Para Análise

Autor: Thiago Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 021/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Situação: Para Análise

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PROJETO DE LEI Nº 024/2020 01/06/2020

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

Situação: Para Análise

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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23/06/2020 - Transmissão ao vivo de Câmara Municipal Arraial do Cabo

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