TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.
O INSTITUTO BRAZILIAN COAST É REGISTRADO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO OBJETIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVAS COMO JIU-JITSU, JIU-JITSU ADAPTADO, SURF E SURF ADAPTADO, DEFESA PESSOAL POLICIAL, ARTESANATO ADAPTADO, BEACH TENNIS ADAPTADO E SURF FUNCIONAL E DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, MULHERES, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
O PROJETO ABRANGE AS CIDADES DE ARRAIAL DO CABO E CABO FRIO ATENDENDO À POPULAÇÃO DESSAS DUAS CIDADES E PROMOVENDO A INCLUSÃO DE TODOS O QUE CONSISTE EM CRIAR CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NO APRENDIZADO E NA PRÁTICA DO ESPORTE, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DESENVOLVENDO HABILIDADES E COMPETÊNCIAS QUE AS POSSIBILITEM COMPREENDER, TRANSFORMAR, RECONSTRUIR E USUFRUIR AS DIFERENTES PRÁTICAS ESPORTIVAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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04/07/2022 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
05/07/2022 09:00:01 | 036ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 5 de Julho de 2022 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
06/07/2022 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
ART.1°- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.
ART. 2°: ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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