TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.
O INSTITUTO BRAZILIAN COAST É REGISTRADO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO OBJETIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVAS COMO JIU-JITSU, JIU-JITSU ADAPTADO, SURF E SURF ADAPTADO, DEFESA PESSOAL POLICIAL, ARTESANATO ADAPTADO, BEACH TENNIS ADAPTADO E SURF FUNCIONAL E DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, MULHERES, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
O PROJETO ABRANGE AS CIDADES DE ARRAIAL DO CABO E CABO FRIO ATENDENDO À POPULAÇÃO DESSAS DUAS CIDADES E PROMOVENDO A INCLUSÃO DE TODOS O QUE CONSISTE EM CRIAR CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NO APRENDIZADO E NA PRÁTICA DO ESPORTE, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DESENVOLVENDO HABILIDADES E COMPETÊNCIAS QUE AS POSSIBILITEM COMPREENDER, TRANSFORMAR, RECONSTRUIR E USUFRUIR AS DIFERENTES PRÁTICAS ESPORTIVAS.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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04/07/2022 09:00:00 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
05/07/2022 09:00:01 | PAUTA | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 5 DE JULHO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
06/07/2022 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
ART.1°- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.
ART. 2°: ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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