INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2022 09:00:00 | EM ANÁLISE | NADA CONSTA | ||
| 06/09/2022 09:00:01 | PAUTA | 049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/09/2022 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 20/10/2022 09:00:03 | PAUTA | 061ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 24/10/2022 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
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