PROJETO DE LEI: 049/2023

Informações da matéria
Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Data: 14/06/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/06/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/06/2023 09:00:01 PAUTA  031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE JUNHO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/06/2023 09:00:02 ENVIADO A COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
20/06/2023 09:00:03 ENVIADO A COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSUNTOS PATRIMONIAIS
PARA ANÁLISE   
10/08/2023 09:00:04 PAUTA  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
11/08/2023 09:00:05 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
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PDL_049_2023_0000001.pdf

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