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SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2023

Informações da sessão
Data: 10/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 10 DE AGOSTO DE 2023

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INDICAÇÃO Nº 142/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 143/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 144/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE HORARIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 145/2023 07/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM NOVO MURO DE CONTENÇAO NO MORRO DA BOA VISTA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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INDICAÇÃO Nº 146/2023 09/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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INDICAÇÃO Nº 147/2023 09/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS.

Situação: Expediente

Autor: Ayron Pinto Freixo

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REQUERIMENTO Nº 007/2023 07/08/2023

  • REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves

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PROJETO DE LEI Nº 060/2023 07/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 012/2023 10/07/2023

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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VETO Nº 004/2023 01/08/2023

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2023.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 047/2023 12/06/2023

  • INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 048/2023 12/06/2023

  • INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Juliano Felizardo Bastos

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PROJETO DE LEI Nº 049/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 056/2023 26/07/2023

  • DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 057/2023 26/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E EDUCATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE EMENDA Nº 1/2023 31/05/2023

  • CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: A Maioria dos Vereadores

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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